O Governo alemão nega formalmente ter tido qualquer responsabilidade na decisão de o Governo português inscrever obrigatoriamente o custo do submarino Tridente no Orçamento deste ano.
"Não existe qualquer relação entre a contabilização da exportação de um bem [pelas Finanças alemãs] e a contabilização desse mesmo bem como despesa no Orçamento do Estado receptor", declara ao DN o Ministério das Finanças alemão, através da embaixada em Lisboa.
O DN, citando o secretário de Estado do Orçamento, noticiou (a 1 de Outubro) "que 'os alemães já contabilizaram nas suas exportações' o submarino que chegou a Portugal, justificando dessa forma a natureza 'extraordinária da despesa'". Questionado sobre a intervenção do Eurostat (organismo estatístico europeu), Emanuel dos Santos adiantou apenas que "Portugal é um Estado soberano".
Já para o Governo alemão, a explicação para a inscrição imediata do primeiro submarino passa mesmo por aquele organismo. "De acordo com as regras do Eurostat para a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a despesa com a aquisição dos [dois] submarinos deve ser registada no orçamento, no momento em que estes são colocados à disposição do Estado português, passando este a assumir o risco", diz a embaixada alemã.
Contra a certeza de quem seguiu o dossier, incluindo no PS, o Governo não orçamentou este ano os 500 milhões de euros do Tridente. Agora, vai inscrevê-los como despesa extraordinária.
O pagamento do submarino foi o argumento do Governo para a necessidade de obter, neste fim de ano, uma receita extraordinária, ao caso transferência do Fundo de Pensões da PT. (Noticia do DN)
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