É o fim de linha para vários trajectos ferroviários. As restrições orçamentais vão obrigar a REFER a desclassificar várias linhas, de acordo com a proposta de OE 2011.
Em causa poderão estar «centenas de quilómetros de caminhos de ferro», admitiu ao SOL fonte do sector. O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responsável pela tutela da REFER, vai pedir, segundo o a proposta de OE 2011, à empresa pública «até ao termo do primeiro trimestre de 2011 para promover uma avaliação da rede ferroviária acompanhada de propostas sempre que se verifiquem os pressupostos do artigo 12º da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres».
Este artigo pressupõe a «desclassificação de linhas, troços ou ramais», caso, por exemplo, o tráfego não seja economicamente viável, se encontrem soluções alternativas mais económicas ou ainda se os investimentos à modernização do trajecto não forem comportáveis.
Várias linhas estão, por isso, em risco de encerrarem definitivamente. «A declaração de desclassificação implicará a cessação definitiva da exploração do serviço público de transporte ferroviário», lê-se no documento.
As linhas mais vulneráveis a esta lei são as regionais e as estreitas. Com esta decisão, o Governo exclui definitivamente a recuperação de percursos como a linha do Oeste, do Tua, do Tâmega, do Corvo e do Vouga.
As autarquias terão a possibilidade de recuperar e explorar estes troços. Contudo, a experiência do Metro de Mirandela, que nos últimos dois anos acumulou 240 mil euros de prejuízo, antecipa o final provável que espera os troços desclassificados
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