A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta para a criação de uma rede de bicicletas de uso partilhado que o presidente da autarquia assegura não necessitar de ratificação pela Assembleia Municipal, que já chumbou o projecto.
A oposição considera, por outro lado, que a rede de bicicletas de uso partilhado terá de ser aprovada pela Assembleia, onde os deputados do PSD exerceram há cerca de duas semanas a sua maioria absoluta para vetar a proposta.
O presidente da Câmara, António Costa, argumentou que a proposta hoje aprovada não prevê que a rede de bicicletas comporte encargos para a autarquia, motivo pelo qual não necessita de passar pela aprovação dos deputados municipais.
«Julgamos que há condições de mercado para pudermos instalar o sistema de bicicletas de uso partilhado sem custos para o Município. Não havendo encargos para o Município, não há necessidade de uma intervenção da Assembleia Municipal», afirmou António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.
O autarca garantiu que o concurso para a instalação da rede «vai ser lançado já».
O vereador social-democrata Fernando Negrão descreveu a proposta como «um truque para evitar uma ida à Assembleia Municipal» e criticou a ausência de condições de segurança do projecto.
«Se tivesse sido levado em conta o elemento segurança, obrigaria à criação dessas condições de segurança e, nessa medida, a proposta deveria ir à Assembleia», defendeu.
Para a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, «depois do concurso, seja uma concessão ou prestação de serviços, terá sempre que ir à Assembleia Municipal».
Helena Roseta, que se desloca frequentemente de bicicleta, sublinhou que a cidade de Lisboa é «muito perigosa» para esta prática e sugeriu que os futuros utilizadores da rede tenham mais de 18 anos e a consequente «responsabilidade civil», o que foi incorporado na proposta.
O vereador comunista Ruben de Carvalho corroborou que «os argumentos em torno da proposta foram alterados no sentido de não ir à Assembleia Municipal».
Contudo, segundo Ruben de Carvalho, «o que se venha a fazer, seja uma concessão ou uma prestação de serviço, tem de ir à Assembleia Municipal».
Há cerca de duas semanas, a maioria social-democrata na Assembleia Municipal inviabilizou a abertura da contratação da rede de bicicletas partilhadas, argumentando que a proposta da Câmara de maioria PS estava «mal fundamentada».
O deputado municipal social-democrata Victor Gonçalves defendeu na altura que não houve «vontade» da Câmara em esclarecer como vai ser financiada a rede, considerando que o executivo devia explicar como pretende que o sistema seja auto-financiado e considerando «um exagero» a estimativa de encargos para a autarquia de 50 milhões de euros nos primeiros dez anos.
A rede a criar deveria funcionar com 2500 bicicletas de uso partilhado em 2012, arrancando com mil bicicletas numa fase inicial.
A oposição considera, por outro lado, que a rede de bicicletas de uso partilhado terá de ser aprovada pela Assembleia, onde os deputados do PSD exerceram há cerca de duas semanas a sua maioria absoluta para vetar a proposta.
O presidente da Câmara, António Costa, argumentou que a proposta hoje aprovada não prevê que a rede de bicicletas comporte encargos para a autarquia, motivo pelo qual não necessita de passar pela aprovação dos deputados municipais.
«Julgamos que há condições de mercado para pudermos instalar o sistema de bicicletas de uso partilhado sem custos para o Município. Não havendo encargos para o Município, não há necessidade de uma intervenção da Assembleia Municipal», afirmou António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal.
O autarca garantiu que o concurso para a instalação da rede «vai ser lançado já».
O vereador social-democrata Fernando Negrão descreveu a proposta como «um truque para evitar uma ida à Assembleia Municipal» e criticou a ausência de condições de segurança do projecto.
«Se tivesse sido levado em conta o elemento segurança, obrigaria à criação dessas condições de segurança e, nessa medida, a proposta deveria ir à Assembleia», defendeu.
Para a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, «depois do concurso, seja uma concessão ou prestação de serviços, terá sempre que ir à Assembleia Municipal».
Helena Roseta, que se desloca frequentemente de bicicleta, sublinhou que a cidade de Lisboa é «muito perigosa» para esta prática e sugeriu que os futuros utilizadores da rede tenham mais de 18 anos e a consequente «responsabilidade civil», o que foi incorporado na proposta.
O vereador comunista Ruben de Carvalho corroborou que «os argumentos em torno da proposta foram alterados no sentido de não ir à Assembleia Municipal».
Contudo, segundo Ruben de Carvalho, «o que se venha a fazer, seja uma concessão ou uma prestação de serviço, tem de ir à Assembleia Municipal».
Há cerca de duas semanas, a maioria social-democrata na Assembleia Municipal inviabilizou a abertura da contratação da rede de bicicletas partilhadas, argumentando que a proposta da Câmara de maioria PS estava «mal fundamentada».
O deputado municipal social-democrata Victor Gonçalves defendeu na altura que não houve «vontade» da Câmara em esclarecer como vai ser financiada a rede, considerando que o executivo devia explicar como pretende que o sistema seja auto-financiado e considerando «um exagero» a estimativa de encargos para a autarquia de 50 milhões de euros nos primeiros dez anos.
A rede a criar deveria funcionar com 2500 bicicletas de uso partilhado em 2012, arrancando com mil bicicletas numa fase inicial.
.
Trapalhada? Deve ser impressão minha...
Sem comentários:
Enviar um comentário