Kafka Vive

Artigo de Alexandre Borges

Próximos passos do caso Isaltino, de acordo com o Público :

"O requerimento deu entrada no Tribunal da Relação, que deverá pronunciar-se sobre a sua admissibilidade" - até aqui tudo bem - "sendo que a lei estabelece um conjunto de apertados requisitos para que o tribunal aceite" - mau - "Em caso de indeferimento na Relação" - a coisa acaba, certo? Errado. Isso é que era bom - "o arguido terá a possibilidade de recorrer dessa decisão para o Constitucional." - mas quantas vezes se pode recorrer para o Constitucional? - "Em caso contrário" - a coisa acaba? Acaba, não acaba? - "a admissibilidade do recurso será ainda objecto de uma nova avaliação no TC" - n-n-nova avaliação?! Mas acabou de sair de lá!! - "que não fica vinculado pela eventual admissão do recurso pela Relação" - claro que não. Isso seria demasiado fácil - "Uma vez no Palácio Ratton, o apelo pode ser objecto de decisão sumária do juiz relator, se - há sempre um "se" - "a questão a decidir já tiver sido objecto de anterior decisão do TC, ou se" - estão a brincar, certo? - "for julgada manifestamente infundada" - manifestamente infundada. De certeza que a coisa acaba aqui. Não. Esperem. Em que país julgam que estão? - "Dessa decisão sumária o interessado pode também reclamar para a conferência de juízes" - e para o júri dos "Ídolos", imagino.

"No caso de ser admitido o recurso, Isaltino terá um prazo de 30 dias para apresentar alegações" - sim, porque, afinal, ainda só teve meia dúzia de anos para se explicar - "Em apoio das mesmas, poderá apresentar pareceres encomendados a especialistas em Direito Constitucional. O processo vai depois ao Ministério Público junto do TC, que tem mais dez dias" - Ah, ah. Ah, ah, ah-ah-ah - "para se pronunciar, após os quais os juízes dispõem de cinco dias" - aaaaaaaaaaaaaaahhhhhhhhhh - "para apreciação, a seguir aos quais" - isto acaba, né? Acaba. Ou bem que o prendem ou bem que o soltam - "é MARCADO O JULGAMENTO".

Eutanásia, por favor. Onde é que eu assino?