Miguel Cadilhe - Para Reflectir

O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe defendeu hoje que Portugal precisa de uma descida de impostos generalizada e gradual, mas com uma primeira redução mais forte do que as seguintes. "Estou de acordo com o choque fiscal", disse o ex-governante em resposta a algumas perguntas dos deputados sociais-democratas, que convidaram Cadilhe para falar ao grupo parlamentar sobre recessão e política orçamental. A descida fiscal deve ser ao nível de todos os impostos, precisou Cadilhe, nomeadamente ao nível do IVA, IRS, IRC e Impostos sobre os Combustíveis. Numa altura em que Portugal se encontra com uma "recessão grave", é desejável que essa descida de impostos tenha um impacto mais forte no início e que depois estes continuem a cair progressivamente e de forma programada, disse o ex-ministro das Finanças. Cadilhe usa o conceito de recessão que faz parte do novo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC 2005), que estabelece que um país está em recessão sempre que haja uma perda acumulada do PIB face ao potencial, durante um período de tempo prolongado. Desde 2003 que Portugal enfrenta uma "recessão grave", repetiu o economista, citando vários estudos que mostram que a diferença entre o PIB efectivo e o PIB potencial português tem sido negativa e em termos acumulados, entre 2003 e 2008, vale pelo menos mais de 6,4 por cento. Sobre a descida de um ponto percentual na taxa normal do IVA, para os 20 por cento, anunciada em Março pelo governo e que deverá entrar em vigor em Julho, Cadilhe disse que "um ponto não chega para nada, mas mais vale isso do que nada". Essa medida não foi de política orçamental ou fiscal; é uma medida eleitoralista", acrescentou Cadilhe, dizendo que Portugal precisa de descer muito mais a taxa do IVA. Questionado pelos jornalistas sobre a necessidade de se avançar para uma harmonização fiscal com Espanha, Cadilhe disse ser a favor dessa política, tanto ao nível do IVA como do IRC e IRS.