25ª Emenda, Secção 4

A Secção 4 da Twenty-Fifth Amendment to the United States Constitution é o mecanismo que permite retirar temporariamente os poderes de um presidente dos EUA sem o consentimento dele, caso seja considerado incapaz de exercer o cargo.

Como funciona (passo a passo)

1. Declaração de incapacidade
   O vice-presidente e a maioria dos membros do gabinete enviam uma declaração escrita ao Congresso dizendo que o presidente não consegue cumprir as funções do cargo.
2. Vice-presidente assume
   O vice-presidente torna-se presidente interino (Acting President).
3. Se o presidente contestar
   O presidente pode declarar que está apto e tentar recuperar os poderes.

4. Decisão final do Congresso
   Se o vice-presidente e o gabinete insistirem que o presidente está incapaz, o Congresso vota.

   Para manter o presidente afastado é preciso:

   • 2/3 da Câmara dos Representantes
   • 2/3 do Senado

   Se não atingir esse número, o presidente retoma o poder.

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