Poder pode, mas não é nada fácil - No "papel" basta uma proposta do Ministério das Finanças, sujeita a aprovação em Conselho de Ministros, mas na "vida real" não é bem assim: Os estatutos dos Bancos Centrais definem que os Membros do CA são por definição "inamovíveis", excepto se os estatutos do BCE deixarem de ser cumpridos, ou seja, "um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”. Um texto tão "nebuloso" dá para tudo, até para o BCE contestar a decisão de um governo Europeu e remeter o processo para a justiça.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário