sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Os Dinossauros Podem Emigrar

Artigo de Ferreira Fernandes
 
Seara, Menezes e os dinossauros em geral vão poder candidatar-se. E ainda bem. A Lei da Limitação de Mandatos era ambígua sobre a possibilidade dos autarcas já eleitos três vezes poderem repetir uma quarta candidatura noutra câmara. Sobre essa ambiguidade não ficaram dúvidas: passámos meses a ver tribunais como baratas tontas. Pode, não pode (por exemplo, em Loures, sim, em Lisboa, não...) Ontem, o Tribunal Constitucional decidiu a possibilidade de três mandatos passarem a quatro, logo que os dinossauros fossem cantar para outra freguesia. Se bem se lembram, uma das razões da dúvida repousava, no texto da lei, num "de" substituído por um "da" (ou um "da" por um "de", já me perdi), o que, sendo bizantino, era um passo em frente na clareza das leis: já se discutiram outras por causa de uma vírgula... Enfim, os juízes lá se desembrulharam. Espero agora que os políticos defensores de outra leitura para o "espírito da lei" não se atirem ao Tribunal Constitucional - a culpa do imbróglio cabe-lhes só a eles, aos políticos que complicaram. Se os deputados não sabem falar claro, frequentem os cafés. O cidadão comum que se chega ao balcão já sabe o "espírito" daquilo que quer. Então, pede uma bica cheia ou curta, um abatanado, garoto ou carioca. E o cidadão do outro lado do balcão entende-o. Aprendam, deputados. Quem passa a vida a discursar com pompa, não pode estar sempre a precisar de tipos de toga a traduzi-lo.

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