quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O Génio, O Amigo E Os Outros

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, afirmou hoje à agência Lusa que o regulador fez um trabalho «exaustivo» de análise do sector dos combustíveis, que disse ser «único» na União Europeia e na OCDE. «A AdC não está parada e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade de concorrência em toda a União Europeia e em toda a OCDE tem trabalhado neste sector», disse hoje à Lusa Manuel Sebastião. O presidente da AdC acrescentou ainda que o regulador português «fez um trabalho exaustivo de análise do sector [dos combustíveis] único em toda a União Europeia e em toda a OCDE. O Sr Ministro das Finanças e da Economia manifestou o seu apoio ao regulador («Compete à AdC fazer a análise das práticas de preços no mercado e indagar se há mecanismos lesivos da concorrência» e, depois das conclusões daquele organismo, «não vou ser eu que vou pôr em causa o trabalho técnico de gente competente). Isto vem na sequência das declarações de António Costa e Silva (um dos maiores especialistas portugueses em mercado dos combustíveis) o qual afirmou: quando Abel Mateus era presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) as companhias petrolíferas não abusavam nos preços, mas agora o regulador a transformar-se numa entidade que se limita a realizar estudos. O presidente da Partex Oil & Gas sustenta que o mercado português é concentracionário e o regulador favorece essa situação. O anterior responsável da AdC punha o mercado «em sentido», aplicando contra-ordenações de cada vez que tinha dúvidas. Mas, com a actual gestão, liderada por Manuel Sebastião, o regulador praticamente limita-se a fazer estudos para justificar os preços, criticou Costa e Silva. A actual AdC é muito «anódina. Pífia (.)», reforçou criticando a frouxidão do regulador. A Autoridade da Concorrência tem de ser mais interventiva, adiantou. Por seu lado, a formação do preço dos combustíveis (por parte dos operadores) deve ser mais transparente para o público.

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